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Uruguai
Mujica vence e terá o desafio de tirar o Uruguai da lista de paraísos fiscais

América do Sul: Ex-guerrilheiro obtém 52% dos votos, segundo pesquisas de boca-de-urna

Os uruguaios elegeram ontem como novo presidente o ex-guerrilheiro tupamaro José Mujica, segundo pesquisas de boca de urna divulgadas à noite. Ele obteve cerca de 52% dos votos, de acordo com os quatro principais institutos, que apontaram números parecidos. O oposicionista Luis Alberto Lacalle, do Partido Nacional, alcançou 44% do total e reconheceu sua derrota às 21h. Votos nulos e brancos chegaram a 4%.

"El Pepe", como Mujica é chamado por seus correligionários da coalizão governista Frente Ampla, assumirá em 1º de março, para um mandato de cinco anos como o presidente mais velho da história do Uruguai - ele tem 74 anos. Às 20h30, com o anúncio das pesquisas, ouviam-se os primeiros fogos de artifício no centro de Montevidéu, que viveu um dia de absoluta calmaria e muita chuva.

Num aceno para seus críticos, que temem uma guinada de Mujica ao radicalismo, o presidente eleito disse que não há "vencedores nem vencidos". "Somos todos compatriotas", afirmou à multidão que se reuniu em frente ao hotel onde a Frente Ampla montou seu quartel-general.

Um dos desafios de Mujica à frente do governo será tirar o país da lista cinza de paraísos fiscais elaborada pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Em abril, a OCDE colocou o Uruguai na lista negra de nações que não cooperam com o intercâmbio de informações financeiras. No dia seguinte, a entidade revisou sua classificação, mediante o compromisso das autoridades uruguaias de aperfeiçoar a troca de dados.

Ainda assim, o Uruguai foi mantido na lista cinza, a dos países que não implementaram "substancialmente" o padrão internacional de troca de informações, ao lado de Luxemburgo, Suíça, Ilhas Cayman e Liechtenstein, entre outros.

O vice-presidente eleito, Danilo Astori, disse ao Valor que o novo governo perseguirá a meta de 12 tratados bilaterais para evitar a bitributação com cláusulas específicas sobre o envio de informações bancárias e fiscais a outros governos. O Brasil não tem acordo válido na área com o Uruguai e enfrenta problemas históricos com o país em processos sobre evasão fiscal, embora haja um acordo de prevenção e de combate a delitos.

"A nossa linha é de intercambiar informações sempre que formos solicitados", afirmou Astori, ex-ministro da Economia e encarregado por Mujica de supervisionar a política econômica do novo governo. Ele assumiu um tom duro, no entanto, ao comentar os pedidos de países vizinhos por abertura do sigilo bancário. "Não vamos aceitar pressão de ninguém para levantar o segredo", completou Astori, referindo-se principalmente à Argentina, que tenta rastrear a fuga de divisas de contribuintes ao outro lado do Rio da Prata.

Às vésperas das eleições presidenciais, o atual governo, de Tabaré Vázquez, firmou dois acordos de bitributação com essas cláusulas, com a Espanha e o México. Em ambos, o texto menciona que "em nenhum caso" um dos signatários poderá negar-se a "proporcionar informação unicamente devido a estar em poder de um banco ou outra instituição financeira". Na prática, se a regra for cumprida, bastará que autoridades desses países solicitem dados de uma pessoa investigada. Não seria preciso esperar longos trâmites judiciais nem argumentar evasão fiscal.

Além desses dois tratados, o Uruguai negocia ou iniciou conversações com Alemanha, Chile, China, Índia, Mônaco, Andorra, Coreia, Itália e França. Em uma mensagem para tranquilizar os investidores financeiros, Astori lembrou que as leis internas serão respeitadas no intercâmbio de informações. Como a legislação uruguaia blinda as contas "offshore" contra a quebra de sigilo, permanecem as dúvidas sobre a possibilidade de o país facilitar a lavagem de dinheiro.

Em 2006, o Uruguai extinguiu as Sociedades Anônimas Financeiras de Investimentos (Safis), por meio das quais residentes em outros países que queriam manter investimentos em moeda estrangeira ou simplesmente preferiam não revelar a procedência de seus ativos constituíam uma sociedade anônima em território uruguaio. Depois disso, eles podiam movimentar suas contas e fazer investimentos - muitas vezes de legalidade duvidosa - nos países de origem.

No início de 2007, uma reforma tributária introduziu o imposto de renda e acabou com as Safis, convertendo-as em sociedades anônimas convencionais, mas mantendo as principais brechas para a utilização do Uruguai como paraíso fiscal - rótulo rejeitado pelos governos do país.

Daniel Rittner, de Montevidéu
Valor Econômico, 30.11.2009

 
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